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28/03/2017 Governo indica nomes para Eletrobras - Valor Econômico

Do Rio e de São Paulo

O governo federal vai indicar os nomes do consultor Cláudio Frischtak e do subsecretário para Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda, Ariosto Culau, para o conselho de administração da Eletrobras. Seus nomes serão apreciados em assembléia geral ordinária (AGO) marcada para 28 de abril. Na ocasião, ogoverno também pretende indicar Elena Landau, que já faz parte do conselho, para a presidência do colegiado, no lugar de José Luiz Alquéres, que apresentou ontem carta conjunta com a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, e o engenheiro Mozart Siqueira, manifestando o interesse de não serem reconduzidos nos cargos.

As indicações de Frischtak e de Culau foram antecipadas na manhã de ontem pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.

Na carta, a qual o Valor teve acesso, Alquéres, Mozart e Ana Paula, informam que “por razões individuais e para atuar em novos desafios, não mais participaremos do conselho no próximo exercício”. A pessoas próximas, Alquéres disse ter “cumprido sua missão” no cargo. No mercado, porém, a leitura foi de que a disputa política por cargos nas subsidiárias teria influenciado a decisão de Alquéres. O sinal de ingerência política afetou as ações da Eletrobras ontem. O papel ON teve a maior queda do Ibovespa, de 5,42%, a R$ 17,99. E a ação PN recuou 4,52%, a RS 21,95.

Em sua última passagem pelo conselho da Eletrobras, Alquéres, então representante dos acionistas minoritários, deixou o cargo em novembro de 2012, meses após a publicação da Medida Provisória 579 da Renovação das Concessões e que cortou RS 10 bilhões anuais de receita da companhia. Na ocasião, ele alegou conflitos de interesse com outras empresas das quais tambémera conselheiro, porém, nos bastidores, a informação era de que ele discordava das regras criadas pela MP.

Em outra passagem anterior pela estatal, Alquéres deixou a presidência da empresa em dezembro de 1994 por discordar do tratamento que a equipe do então presidente Fernando Henrique Cardoso queria dar às concessões de geração de energia. A proposta de FHC era extingui-las, mas a oposição dos Estados de São Paulo e Minas Gerais levou à prorrogação dos contratos, de 1995 a 2015, que culminou na posterior necessidade de mudança na lei, proposta justamente pela MP 579/2012.

Há duas semanas, o atual conselho de administração da Eletrobras se posicionou da forma mais contundente desde a sua formação, há cerca de oito meses. Na madrugada de 17 de março, a Eletrobras enviou comunicado ao mercado informando que o conselho da empresa havia indicado apenas quatro dos seis diretores então nomeados pelo presidente Michel Temer para a diretoria de Itaipu.

Lembrando que indicou nomes, “no exercício de sua competência” prevista no Tratado de Itaipu, a estatal informou que “os demais candidatos não foram recomendados pelo conselho de administração, por não comprovação de qualificação técnica, segundo avaliação do referido colegiado”.

Na sexta-feira, Temer revogou as nomeações de Rubens Penteado, como diretor técnico executivo, e Ramiro Wahrhaftig, como diretor de coordenação de Itaipu. As duas nomeações feriam exigências previstas na “Lei das Estatais", já que ambos tiveram vínculo com partido político em período não permitido pela lei para assumir cargo em estatal. As duas vagas continuamemaberto.

Apesar da aparente vitória em Itaipu, o conselho da Eletrobras sofreu derrotas em Furnas, onde Temer cedeu à pressão do PMDB de Minas Gerais e colocou na presidência Ricardo Medeiros. Apesar do perfil técnico, ele foi indicado pelo partido. Além da nomeação do executivo, há relatos de que o PMDB emplacou afilhados em cargos de assessoria da subsidiária.

Para o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, as mudanças no conselho da estatal não alteram a gestão da empresa, nem seu compromisso com a meritocracia e os resultados. "Há enorme compromisso e convicção sobre os resultados que a gestão da Eletrobras vai trazer para o país. Os movimentos

estão avançando conforme o combinado, com a liderança do Wilson Ferreira Jr. e do conselho”, disse.

Pelo lado dos minoritários, na última semana, os fundos Dinâmica Energia e Banclass, a Geração Futuro e o fundo Jaburã indicaram para o conselho os nomes de José Pais Rangel, para eleição em separado por detentores de ações ON da companhia, e de Aloísio Macario Ferreira de Souza, para eleição em separado pelos detentores de ações PN. Rangel faz parte do conselho atual.

Além de Rangel, Alquéres, Ana Paula, Elena e Mozart, integram o conselho da Eletrobras hoje Wilson Ferreira Jr, presidente da estatal; Esteves Colnago Junior, secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Vicente Falconi, consultor; e Carlos Eduardo Rodrigues Pereira, representante dos empregados.​