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Governança Corporativa

Todas as relações institucionais e comerciais mantidas pelos empregados e representantes da Rio Paranapanema Energia são calcadas na missão de negócios e valores corporativos amplamente divulgados internamente.

A Rio Paranapanema Energia conta com o Código de Ética e Conduta nos Negócios que contém o padrão de conduta esperado pela CTG alinhado às melhores práticas de gestão, governança e transparência.

POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MANUTENÇÃO DE SIGILO

De acordo com instruções específicas editadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Rio Paranapanema Energia informa ao mercado, por meio de divulgações à CVM e em jornais de grande circulação, qualquer ato ou fato relevante que diga respeito aos seus negócios.

Da mesma forma, mantém sigilo acerca de informações relevantes que não possam ser divulgadas se os acionistas controladores da companhia, ou os membros do Conselho de Administração ou da Diretoria, entenderem que sua revelação é contrária aos interesses da empresa.

OUTRAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA

A fim de estabelecer uma relação de confiança e transparência com todos os seus públicos de interesse, a Rio Paranapanema Energia segue as recomendações do Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBCG) e a Lei das Sociedades por Ações.

Também adota práticas que assegurem a conformidade de suas ações, incluindo a contratação de auditoria independente para avaliar seus balanços e demonstrações financeiras, e estabelece claras atribuições para a alta administração.

Destacam-se, ainda, outras práticas de governança corporativa adotadas Companhia:

• Contratação de empresa de auditoria independente para análise de seus balanços e demonstrativos financeiros;

• Escolha do local para a realização da Assembleia Geral de forma a facilitar a presença de todos os sócios ou seus representantes;

• Clara definição no Estatuto Social: (a) da forma de convocação da Assembleia Geral, (b) das competências do Conselho de Administração e da Diretoria, (c) da forma de deliberação, (d) do sistema de votação e (e) da forma de eleição, destituição e tempo de mandato dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria;

• Transparência na divulgação pública do relatório anual da administração;

• Livre acesso às informações e instalações da companhia pelos membros do Conselho de Administração; e estabelecimento de atribuições e limites de poderes dos membros da Diretoria em vista a evitar o mau uso dos ativos da Companhia.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
 

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DIRETORIA

A Diretoria da Rio Paranapanema Energia é composta de no mínimo 3 (três) e no máximo 08 (oito) Diretores, sendo 01 (um) Diretor Presidente, 01 (um) Diretor de Relações com Investidores, e os demais Diretores Executivos. Nos termos do Estatuto Social, o Conselho de Administração é responsável por eleger e destituir os Diretores, ocupando seus cargos por um mandato de dois anos (considerando-se o ano como o período compreendido entre duas assembleias Gerais Ordinárias), podendo ser reeleitos e devendo permanecer em seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores.
 
Os Diretores são responsáveis, dentre outras atribuições, pela administração dos negócios em geral e a prática de todos os atos necessários ou convenientes, bem como pela execução das deliberações tomadas pelo Conselho de Administração. Os Diretores têm responsabilidades individuais estabelecidas pelo Conselho de Administração e Estatuto Social.
 
 
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
 
O Conselho de Administração da Rio Paranapanema Energia, composto atualmente por cinco membros efetivos e um suplente - sendo um efetivo e um suplente indicados pelos empregados - é responsável, dentre outras atribuições, pelo estabelecimento das políticas e diretrizes gerais dos negócios da companhia, incluindo a estratégia de longo prazo, pela eleição e destituição dos membros da Diretoria e pela fixação de suas atribuições, bem como por fiscalizar a gestão dos Diretores.
 
Os membros do Conselho de Administração são eleitos pelos acionistas da companhia em Assembleia Geral Ordinária. O mandato dos Conselheiros é de três anos, sendo permitida a reeleição, considerando-se o ano como o período compreendido entre duas Assembleias Gerais Ordinárias. Os membros do Conselho de Administração permanecem no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores.
 
 
CONSELHO FISCAL
 
O Conselho Fiscal da Rio Paranapanema Energia  somente será instalado nos exercícios sociais em que for convocado mediante deliberação dos acionistas, conforme previsto em lei, sendo composto por cinco membros efetivos e igual número de suplentes eleitos pela Assembleia Geral Ordinária que deliberar sua instalação e que lhes fixará os honorários, respeitados os limites legais. Por ocasião de seu funcionamento, o Conselho Fiscal tem as atribuições e os poderes conferidos por lei. O período de funcionamento do Conselho Fiscal termina na primeira Assembleia Geral Ordinária realizada após sua instalação, considerando-se o período compreendido entre duas Assembleias Gerais Ordinárias.
 
Quando instalado, a principal responsabilidade do Conselho Fiscal - que é independente da administração e dos auditores independentes nomeados pelo Conselho de Administração - é analisar as demonstrações financeiras, reportando-as aos acionistas. O Conselho Fiscal da Companhia também é encarregado da elaboração de pareceres acerca de: (i) propostas de alterações no capital social; (ii) emissão de debêntures ou bônus de subscrição; (iii) planos de investimentos ou orçamento de capital; (iv) distribuições de dividendos; e (v) reorganizações societárias apresentadas para análise. O Conselho Fiscal também fiscaliza, por quaisquer de seus membros e de forma colegiada, os atos dos Administradores, verificando o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários. O Conselho Fiscal é composto atualmente por três membros e igual número de suplentes, sendo um representante dos acionistas minoritários.

 Consulte abaixo os estatutos e políticas da Rio Paranapanema Energia S.A. Para leitura dos documentos, basta fazer o download do arquivo desejado e abri-lo utilizando o software Adobe Acrobat Reader.
 
Estatutos e Políticas (Arquivos (PDF)