ASPECTOS GERAIS
 
O sistema brasileiro de geração de energia elétrica é composto predominantemente por usinas hidrelétricas detidas por diversos proprietários, havendo, atualmente, um aumento significativo da participação das usinas termelétricas, de biomassa e eólicas. Estima-se que o Brasil apresente potencial de geração de energia hidrelétrica próxima, de acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (“EPE”), de 261.400 MW, dos quais apenas 33,4% (87.309 MW) foram aproveitados, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”), incluindo Usinas Hidrelétricas (“UHE”), Pequenas Centrais Hidrelétricas (“PCH”) e Centrais de Geração Hidrelétrica (“CGH”). Especificamente para Pequenas Centrais Hidrelétricas, foi identificado um potencial da ordem de 16.000 MW a ser aproveitado em pequenas centrais, com capacidade até 30 MW, em aproximadamente 3.000 aproveitamentos. Atualmente, a capacidade instalada é de 4.798 MW com mais 457 MW em construção.
 
Atualmente, estima-se que 38% da capacidade de geração instalada e 56% das linhas de transmissão de alta tensão do Brasil são operadas pela Eletrobrás, sociedade controlada pelo Governo Federal. As redes de transmissão de alta tensão restantes são detidas por companhias elétricas estatais ou locais. A atividade de distribuição é conduzida por aproximadamente 60 concessionárias estaduais ou municipais que foram, em sua maioria, privatizadas pelo Governo Federal ou por governos estaduais. Além disso, alguns estados brasileiros controlam empresas envolvidas na geração, transmissão e distribuição de energia. É o caso da CEMIG, da CESP e da COPEL.
 
A Portaria MME nº 655, de 16 de dezembro de 2014, aprovou o PDE 2023, em que se estabeleceram critérios para expansão do sistema de energia elétrica brasileiro para o horizonte de dez anos, com o objetivo de definir um cenário de referência para implementação de novas instalações de geração e transmissão necessárias para atender ao crescimento projetado do mercado de energia elétrica brasileiro.
O PDE 2023 prevê investimentos de R$ 1,3 trilhão nos próximos anos para garantir o abastecimento energético do país. A capacidade instalada do Brasil deverá subir dos atuais 140,3 GW para 195,9 GW.